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Comunicado BACEN Nº 44496 DE 08/01/2026Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de janeiro de 2026.
Solução de Consulta SRRF03/DISIT Nº 3001 DE 08/01/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
Solução de Consulta 3ª Região Fiscal SRRF03/DISIT Nº 3002 DE 08/01/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido.
Solução de Consulta SRRF03/DISIT Nº 3003 DE 08/01/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
Solução de Consulta SRRF03/DISIT Nº 3004 DE 08/01/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido.
Solução de Consulta COSIT Nº 1 DE 07/01/2026Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REIDI. Parque fotovoltaico. Benefícios.
Ato COTEPE/PMPF Nº 1 DE 08/01/2026Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Lei Complementar Nº 225 DE 09/01/2026Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Comunicado BACEN Nº 44490 DE 07/01/2026Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de janeiro de 2026.
Lei Nº 15329 DE 07/01/2026Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para dispor sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre a Renda na fonte incidente sobre os juros remetidos para o exterior devidos em razão da compra de bens a prazo