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Comunicado BACEN Nº 44040 DE 16/10/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de outubro de 2025.
Instrução Normativa RFB Nº 2284 DE 14/10/2025Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2063/2022, que dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14-F da Lei Nº 10522/2002.
Solução de Consulta COSIT Nº 98339 DE 15/10/2025Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 906.19.90.
Solução de Consulta COSIT Nº 98338 DE 14/10/2025Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 8424.10.00.
Solução de Consulta COSIT Nº 98336 DE 14/10/2025Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 2106.90.10.
Solução de Consulta COSIT Nº 98335 DE 14/10/2025Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM:302.49.00.
Solução de Consulta COSIT Nº 98334 DE 14/10/2025Dispõe sobre classificação de Mercadorias NCM: 8302.49.00.
Resolução GECEX Nº 800 DE 16/10/2025Altera os Anexos V e IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Comunicado BACEN Nº 44032 DE 15/10/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de outubro de 2025.
Solução de Consulta COSIT Nº 98333 DE 13/10/2025Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2710.19.99.