Técnicas Fazenda lança site para consulta de PIS/ Pasep; 10,4 milhões têm valores a receber Os valores serão disponibilizados a partir do próximo dia 28. E, de acordo com os cálculos do governo, o saldo médio disponível para saque é de R$ 2,8 mil
Técnicas Título de eleitor deixa de ser obrigatório para declarar Imposto de Renda Receita também não pedirá mais o número de recibo da declaração de 2024 para quem optou pelo envio pelo portal e-CAC
Técnicas Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
Técnicas TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
Técnicas Pessoas com deficiência podem ter direito ao auxílio-inclusão Para ter direito ao benefício, ´preciso ingressar no mercado de trabalho e atender a critérios estabelecidos em lei; saiba como solicitá-lo
Técnicas Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
Técnicas Como irão funcionar as revisões de benefícios do INSS por erro de cálculo no início dos anos 2000? Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente
Empresariais MEI deve se preparar para nova regra na emissão de NF-e e NFC-e em abril Obrigatoriedade do Código de Regime Tributário (CRT 4) deve impactar a emissão de notas fiscais e exigir mais atenção dos MEIs.
Empresariais STJ vai definir posição sobre RIF do Coaf até que saia decisão do STF A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai unificar a posição sobre a legalidade da produção de relatórios de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido dos órgãos de persecução penal
Empresariais Imposto de Renda 2025: Pix pode te colocar na mira da Receita Federal? O que mudou nas regras Com o início do prazo de declaração em andamento, especialistas explicam quando o Pix chama a atenção do 'leão' e mostram o que você precisa saber para declarar suas movimentações corretamente
Empresariais Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
Empresariais O plano do governo Lula para aumentar imposto de 141 mil ricos e isentar IR de 10 milhões Com popularidade em queda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta emplacar novas regras no Imposto de Renda (IR) com potencial de agradar milhões de brasileiros e prejudicar uma parcela bem menor da população
